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Tentamos responder a uma única questão, que se coloca duplamente, problema a nosso ver central para a Psicologia: qual o estatuto ontológico do pensamento? Assim, igualmente: qual o estatuto ontológico do psiquismo? Se a subjetividade ou o espírito, seja como psiquismo (afetos, devires, alma) ou pensamento (ideias, representações, mente) é algo, e sabemos não se confundir com o corpo presente ou o cérebro (imagens atuais), o que é ela então? Construindo um recorte perceptivo onde possa emergir a intuição que nos permita responder a essa colocação de problema, buscamos na primeira dissertação da tese, tendo por eixo uma análise de fato, desenhar a gênese da subjetivação coletiva em nosso presente. O psiquismo no capitalismo globalizado deslizaria rumo à esquizofrenização, que nada mais é que o crescente despertar intuitivo da subjetividade em virtude de um aumento de potência dos coletivos humanos (virtualização) que tende a uma mudança de forma, a encarnação de uma nova visão de si e do mundo: a superação da transcendência (divisão entre os modos de ser ou indivíduos por representações fixas, simétrica à sensação de separação entre o indivíduo e seu meio), ou seja, um mergulho na imanência ou reconexão com o Todo coletivo e comum, Virtual. Na segunda dissertação, avançaremos a problematização em direção a uma análise de direito, partindo da ontologia spinozista (ser da Natureza) e da metafísica bergsoniana (colocar os problemas em termos temporais, processuais, e não espaciais, fixos), ao interrogar-se sobre a natureza desse comum, o Virtual ou atributo Pensamento, no qual o atributo Extensão ou Atual seria apenas um recorte para uma consciência qualquer dessa duração indivisível comum (seleção que constitui seu interesse ou resolução do problema da vida). Nesta relação que constrói ao mesmo tempo a subjetividade (visão de mundo, Espírito) e a objetividade (Mundo ou a visão de uma subjetividade), demonstra-se que o que tomamos como matéria é apenas uma abstração de forma espacial-geométrica, quantitativa, desse fluxo vital que, no Tempo (Acontecimento, Ato Puro, Verbo), é um todo, um bloco de forma temporal-afetiva, qualitativa. Assim, nossa tese ou hipótese: (1) toda psicologia é de direito (gênese, virtualidade) e de fato (prática, atualidade) uma psicologia social, seu tecido comum é o Pensamento, construído concretamente e permanentemente em redes vivas de comunicação diferencial, criativas, pois tendem por sua própria natureza temporal ao aumento de potência (alegria) segundo sua duração singular imanente − interdito à Moral como forma transcendente, que pela sua assimetria é sempre um problema mal colocado; e (2) que a visão do Virtual não apenas evidencia um novo ponto de vista da psicologia, mas coloca em questão o paradigma científico-político-noético hegemônico, voltado para o presente e o corpo, a vida como signo ou representação (análise e julgamentos, crítica), para dar visibilidade a um saber do sentido da vida, voltado para o Espírito, a imanência presente do passado (Memória) e do futuro (Criação); um saber que não nega ou negligencia o corpo, mas, ao contrário, o eleva à enésima potência de vida como pensamento e ação, reconectando todo corpo individual e presente ao corpo comum coletivo e histórico do qual jamais pode ser separado.

A prática psicológica no âmbito judiciário é o tema por excelência deste trabalho. São descritas, inicialmente, algumas situações problemáticas que se transformaram em questões judiciais no âmbito da vara da infância. Observou-se que houve, por parte da instituição, uma expectativa de previsibilidade dirigida ao trabalho do psicólogo, ou seja, a demanda de que a avaliação psicológica pudesse confirmar ou refutar a ocorrência de determinadas situações reais como, por exemplo, o abuso contra crianças , bem como desvelar ocorrências futuras do comportamento das partes envolvidas nos processos. Partindo de considerações teóricas a respeito de ciência, verdade e poder, procuramos cartografar medos, anseios e expectativas dos psicólogos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Essa construção cartográfica se estabeleceu através dos relatos de cinco profissionais, chamados de interlocutores-heterônimos, entrevistados com base nas proposições da História Oral, bem como na perspectiva da pesquisa-intervenção, nas quais o pesquisador se coloca como parte do trabalho prospectivo. Os relatos deram ensejo a reflexões de caráter teórico, nas quais foram utilizadas como referências conceituais a genealogia foucaultiana, a Análise Institucional, a Teoria do Ator-Rede e a Teoria do Abolicionismo Penal, entre outras. A instituição judiciária foi analisada com base em sua dimensão histórica e em suas articulações com o poder, que forjam um espaço profundamente hierarquizado e vertical em seu contexto e relações internas. Dessa análise, emerge a figura do magistrado, detentor de um poder quase ilimitado, a quem se deve reverenciar e temer. A pesquisa empreendida teve como objetivo explicitar a dimensão coletiva de uma experiência que costuma ser vivida (e sofrida) de forma particular e isolada, como se somente coubesse aos sujeitos envolvidos a custo de muito sofrimento, tensão e eventualmente descontrole e adoecimento a submissão obediente a imperativos de ordem institucional.

Esta pesquisa tem dois movimentos: no PRIMEIRO PIVÔ, propõe-se uma genealogia histórica do problema da infância no pensamento francês contemporâneo, a partir da obra conjunta do filósofo e professor da Université Paris VIII (Vincennes/Saint Denis) René Schérer (1922 ) com o ativista e escritor Guy Hocquenghem (1946 1988). Ensaiando a escuta de um debate atualmente silenciado a problematização da infância como experiência exterior, transbordante e perturbadora da ordem civilizada, materializada tanto no combate aos quadros explicativos dos saberes psi quanto na crítica à pedagogização sistemática das relações sociais, sexuais, econômicas e políticas no que concerne às crianças , esta meteorologia da moral acompanha as variações do clima em que estas ideias ganharam consistência na França entre as décadas de 1960 e 1980, seja por meio de obras históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, cinematográficas, fotográficas etc., seja através da ação política em torno da liberdade sexual e de suas reverberações na expressão do desejo infantil. Pela indisponibilidade da maioria destas obras em português e no intuito de favorecer o acesso a pelo menos uma delas, o SEGUNDO PIVÔ consiste na tradução de um dos principais trabalhos de Schérer e Hocquenghem: o livro Co-ire: album systématique de l enfance ( Coir: álbum sistemático da infância), publicado em 1976, sob o número 22 de Recherches, revista do Centre d Études, de Recherches et de Formation Institutionnelles (CERFI), editada por Félix Guattari (1930 1992). O Co-ire apresenta uma constelação (histórica, literária, filosófica, pictural etc.) de imagens antifamiliares da infância, na qual a criança deixa de ser tomada da perspectiva de um objeto ou categoria de análise para ser pensada na multiplicidade de seus agenciamentos com o mundo. Segundo esta perspectiva, são as potências imprevisíveis da criança (e não seu suposto inacabamento ) que nos interpelam a pensar a infância. Trata-se de uma obra que não se ocupa de totalizar o que mostra, explorando a força que as imagens, sendo consteladas, passam a contrair e ressoar não por se exibirem à plena luz da racionalidade moderna, mas, ao contrário, por se colocarem à propícia penumbra , algo que se insinua sem se entregar. Schérer e Hocquenghem montam esta constelação da infância como um chamamento e um desafio que ultrapassa as páginas do livro em questão: como mostrar e situar estas outras constelações da infância sem ameaçar sua existência frágil? Como preservar seu brilho próprio e sua distância em relação aos saberes e poderes de hoje? E, nesta mesma direção, o que significaria pensar a criança segundo uma imagem propriamente contemporânea ? A partir da história deste livro e para além da contribuição resultante da sua tradução para os leitores e pesquisadores de língua portuguesa , este trabalho se orienta por uma perspectiva que considera a infância antes de tudo como campo problemático em movimento. Razão pela qual esta pesquisa é tão somente uma tentativa de renovar a aliança intensiva com a infância constelada por Schérer e Hocquenghem, cuja força e beleza são celebradas no Co-ire, numa cumplicidade estética com os movimentos passionais que fazem da própria infância potência perturbadora do mundo.

Numa experiência de militância no campo da esquerda e dos direitos humanos , algumas posturas e práticas se fazem questão. Cobranças e culpabilizações, o imperativo de dar conta de tudo , a exigência de uma suposta legitimidade para lutar, discursos de ódio, desqualificação do outro para se auto-afirmar, mínimas ações que insistem em sua negatividade ao denunciarem medo, ressentimento, controle e surpreendentes apaixonamentos pelo poder: vemo-nos, por não poucas vezes, do lugar de militantes de esquerda , reproduzindo aquilo mesmo que queremos combater. Pensando junto a Michel Foucault e seu provocador prefácio à edição estadunidense de O Anti-Édipo (obra de autoria de Gilles Deleuze e Félix Guattari), pergunta-se sobre como resistir a esses microfascismos e paixões tristes que se alojam em nossos corpos e se manifestam em nossos discursos e práticas. O que está intrincado nas frases desse pensador e que ecoou em vozes de outros intelectuais-militantes contemporâneos seus quando escreve que não é preciso ser triste para ser militante, e que a ligação entre desejo e realidade possui uma força revolucionária? E na recomendação análoga, de liberar-nos das velhas categorias do Negativo? De que forma esse recado é tão atual? Como intensificar e/ou criar práticas militantes mais perpassadas por uma alegria enquanto potência de agir, sem com isso cair em ingenuidades e esvaziamentos? Munida com a leitura de autores como os já citados Foucault, Deleuze, Guattari, e também Baruch de Espinosa e Friedrich Nietzsche, pretendeu-se lançar o olhar sobre esses atravessamentos nos processos de subjetivação militantes, colocando em análise suas implicações. Nessa ontologia histórica de nós mesmos reside uma pergunta e um trabalho éticos: como lidar com essas linhas que compõem o que temos feito de nós mesmos? Para que não reproduzamos pura e simplesmente as forças que são modulações do poder sobre a vida, como dobrá-las , na relação consigo e com o mundo? Tomando o plano macro e micropolítico da experiência como território de pesquisa, uma militante-psicóloga-pesquisadora escreve cartas, em busca de encontros para uma composição que só seria possível se povoada. Numa escrita de si, diluem-se autoria e endereçamento, produz-se pensamento e engendra-se uma estética da existência que problematiza além de militâncias e esquerdas, modos de fazer pesquisa e a própria psicologia. A aposta ético-política é na potência de práticas militantes e de um viver não fascistas. Nada está garantido: não se chega a um suposto modelo que seria superior aos demais nem a uma fórmula para tanto. Trata-se, isso sim, de afirmar um exercício de cuidado de si árduo, cotidiano e parresiástico, que transforma e inventa a própria vida, a posição gauche e o mundo. Tomar a liberdade não como ponto de chegada, e sim como prática incessante de desprendimento de si mesmo e do poder. Quem sabe assim, e justo em meio aos afetos terríveis produzidos num presente abominável, se possam afirmar modos de pesquisar e modulações militantes mais libertárias, que sejam de uma alegria algo áspera e potente.

O presente estudo consiste em uma crítica à historiografia tradicional sobre a tortura a partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault. Baseados neste autor, consideramos que para traçar a história das práticas de tortura é preciso traçar a história política das transformações dos métodos punitivos em correlação com uma tecnologia política do corpo. Por esse caminho entendemos que a emergência da tortura está sempre vinculada às relações de poder/modos de governo (de si e dos outros), que se apresentam de diferentes formas ao longo da história. Para alcançar essas diferenças efetuamos um mapeamento das descontinuidades em torno da prática da tortura no período que vai do século XII ao XXI. Nossas análises foram distribuídas a partir dos três modos de governo apontados por Foucault: poder soberano, poder disciplinar e biopoder. O campo de problematização engendrado por esse olhar genealógico facultou pensar a tortura de três modos principais e nem sempre mutuamente exclusivos: a tortura legitimada pelo poder real; a tortura supostamente abolida e efetivamente redistribuída nas sociedades disciplinares; a tortura utilizada como uma tecnologia biopolítica de governo das condutas - dos regimes ditatoriais aos democráticos -, em que fazer viver e deixar morrer são duas faces de uma mesma moeda. Apontamos variados segmentos populacionais que têm sido alvo do governo das condutas mediante a prática da tortura, mas demos destaque especial ao segmento da infância, em função de ele aparecer de forma intensa e recorrente em nossa história.

Numa narrativa sobre Mário, formas de conhecer o louco e a loucura vêm à tona desde um não-lugar judiciário. Códigos jurídicos, intervenções policialescas, acolhimentos institucionais, afetos interinstitucionais (família, abrigo, escola, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS): tudo isso será posto em (re)visão na busca de olhar mediante linhas que constroem breves emaranhados (subjetividades, quiçá). Algo como um nó parece conduzir a narrativa: a construção de um louco a partir das intervenções do judiciário, saúde, assistência social e educação. Como torcer tais figuras de modo a conseguir refletir sobre a loucura e as políticas públicas na contemporaneidade? Uma pista parece vir com a história sendo contada a partir de Mário, um (in)fluxo de forças e saberes será ali agenciado. Crítica à sociedade atual, ao adoecimento produzido pela sobrecodificação das vidas, subjetividades assujeitadas de modo mais cru e encarnado: (re)conhecer problemas há muito tempo instalados, fazer gaguejar instituições que conhecem a loucura, buscar linhas de fuga e não nos centrar em nós, isso parece ser algum potencial resultado do rastreio que aqui se empreende.

Este estudo busca compreender como são efetivadas as políticas de saúde mental e de assistência social para os usuários de álcool e drogas assistidos no município de Resende/RJ. Para tanto, foi realizada uma revisão conceitual, tanto da própria concepção de direitos como das políticas de saúde mental e de assistência social, correlacionando-as com a temática do uso de álcool e outras drogas e situando-as, singularmente, no território pesquisado. A pesquisa teve por objetivo geral analisar os efeitos das políticas públicas de saúde e de assistência social na garantia de direitos dos usuários de álcool e outras drogas e, por objetivos específicos: (1) estudar a percepção dos usuários quanto às atribuições das políticas de saúde e de assistência social; (2) identificar as relações existentes entre as políticas setoriais; (3) apreender a concepção dos profissionais acerca das políticas de garantia de direitos no município; (4) entender de que forma os usuários acessam as políticas de saúde e de assistência social e, por fim, (5) identificar as formas de cuidado ofertadas pelos executores das políticas. Metodologicamente, dadas às condições político-sanitárias do período de realização da pesquisa – uma epidemia de covid-19 tratada de forma necropolítica pelo governo federal –, empreendemos um percurso metodológico exploratório, tendo por referencial de base a análise institucional. Os principais instrumentos utilizados foram a observação participante realizada nos dispositivos/serviços da rede e as entrevistas, levadas a cabo tanto com os usuários como com os profissionais lotados nas políticas de saúde mental e de assistência social. Como resultado preliminar percebeu-se, entre outros destaques, que os usuários se sentem gratos e acolhidos pela política a que estão vinculados e que os profissionais percebem que suas ações produzem cuidado e garantem o acesso da população aos serviços. Porém, foi identificado um desconforto relacionado ao processo formativo e à atuação dos assistentes sociais como técnicos de saúde mental. Esses achados reforçam a importância do trabalho desenvolvido, mas apontam para a necessidade de dar prosseguimento a estudos sobre o tema proposto.

Esta tese é produto de meu percurso no Doutorado no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ e apresenta as diferentes modulações dos trajetos desenvolvidos durante quase 6 anos. Descreve um processo que começou com a apresentação de um cenário de prática profissional, relatando cenas de uma experiência que resultaram problemáticas, a partir da metodologia do diário de campo. A pesquisa desenha um modo possível da analisar a prática da psicologia no encontro com crianças e adolescentes em situação de rua. A partir das ferramentas da Análise Institucional se propõe pensar a psicologia e a infância como analisadores. Desde essa perspectiva, colocam-se em análise as implicações da pesquisadora que permeiam a pesquisa toda. O primeiro trajeto da pesquisa me levou à construção da primeira pergunta orientadora: que práticas de governo existiam durante essa experiência e quais foram os movimentos de desobediência e as recusas possíveis frente a isso? A pesquisa bibliográfica me aproximou ao corpo de conhecimentos que oferece a Análise Institucional e a conceituação apresentada por Michel Foucault sobre as práticas de governo. O segundo trajeto levanta uma problematização sobre os modos de infantilização na atualidade: como se infantilizam as crianças, a própria psicologia e, também, uma cidade. Os intercessores para abordar esses problemas foram René Schérer e Guy Hocquenghem, com o livro “Coire, album systématique de l’enfance” (1976), traduzido pelo professor Eder Amaral, e parte da obra literária do escritor Fernand Deligny. Por fim, o terceiro trajeto propõe refletir sobre a psicologia e a pesquisa, a produção de determinada prática psicológica e científica, incluindo a questão do território na análise. Nesse trajeto as entrevistas e produções teóricas da filósofa belga Vinciane Despret foram fundamentais nas formulações realizadas. O percurso percorrido durante esse processo foi abrindo e continua provocando novos temas a estudar. O modo de produzir conhecimento e, consequentemente, o modo de afirmar uma prática e uma pesquisa talvez seja uma das problematizações mais importantes que essa experiência me trouxe e que ainda continua me impulsionando a iniciar novos trajetos.