Os sentidos dos direitos humanos nos códigos de ética da psicologia

A psicologia brasileira, embora plural ao longo de sua história, é instituída na sociedade contemporânea como uma psicologia de caráter oficial e que se propõe única, sendo diretamente relacionada aos direitos humanos. Tal relação é especialmente definida através da publicação de normas cogentes pelo Conselho Federal de Psicologia, donde se destacam os quatro Códigos de Ética Profissional da categoria. A partir da análise destes documentos, com ênfase no vigente, discutem-se os efeitos de sentido do discurso de direitos humanos veiculado pela psicologia oficial. Tal análise possui caráter documental e foi fundamentada na teoria discursiva de Mikhail Bakhtin, pautando-se pela identificação das condições de produção enunciativa, dos efeitos de sentido e dos posicionamentos verbo-axiológicos presentes nos enunciados normativos. Os resultados apontam para mudanças de posicionamento do Conselho ao longo de sua existência, desempenhando atualmente maior controle sobre os profissionais e silenciamento da discussão ética inerente ao tema dos direitos humanos. A conclusão remete a considerações sobre o exercício da ética diante das normas estabelecidas.