Contribuição à historiografia da saúde mental no Brasil: análise do discurso de 1991 do presidente da Associação Internacional de Psiquiatria

Este artigo apresenta a análise de um discurso de 1991, enunciado pelo presidente da Associação Internacional de Psiquiatria em carta escrita aos senadores da república, no momento de discussão do substitutivo do projeto de lei 3657/89 de autoria do então deputado federal Paulo Delgado (PT/MG). Marcado pela reforma sanitária e pelo movimento de trabalhadores de saúde mental, tal projeto propunha um modelo aberto e descentralizado para a área e questionava as práticas psiquiátricas prevalentes no país. A carta apresentou-se contrária àqueles movimentos e temerosa da descaracterização da prática psiquiátrica tradicional. Refletiu assim tensões e disputas de forças, poderes e interesses do debate parlamentar sobre saúde mental. Ela precedeu a aprovação da lei 10.216/01 e sua análise oferece subsídios que permitem compreender a defasagem entre o projeto e a lei.

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