O espectro da irregularidade ronda o aluno: um estudo da literatura pedagógica e da legislação sobre a 'criança-problema'

Esta pesquisa busca responder às seguintes questões: Como se tornou possível pensar no aluno como alguém sujeito a problemas de desenvolvimento emocional, de conduta ou desajustamento social? Como se chegou a denominar certas crianças como sendo crianças-problema? Quais os meios recomendados pelos educadores e outros especialistas para prevenir o surgimento desses problemas e que recursos foram empregados na escola para identificar a criança-problema e corrigi-la? O trabalho procura demonstrar que, mais do que apenas excluir parte da população escolar, aquela considerada como irregular, o uso da expressão criança-problema nos discursos educacionais teve como efeito ampliar o controle dos especialistas sobre todas as crianças. Sustenta-se que a criança-problema serviu para tornar permeável a fronteira entre a normalidade e a anormalidade. Dessa maneira, por um lado passou-se a acreditar na possibilidade de prevenir e mesmo reverter certos quadros de anormalidade, recorrendo-se para isso a medidas educacionais, que deveriam ser postas em prática em conjunto pela escola e pela família. Por outro lado, todas as crianças começaram a ser consideradas como crianças-problema em potencial, já que diversas circunstâncias mais ou menos graves passaram a ser entendidas como fatores que poderiam desencadear problemas de ajustamento da criança à escola, desde o divórcio dos pais ou o nascimento de um irmão, até a entrada do aluno na puberdade, entre muitos outros. Os textos educacionais começaram a trazer recomendações para que as crianças fossem submetidas a um regime de observação contínua, em suas dimensões física, intelectual, emocional e moral. Assim, ao menor sinal de desvio, medidas corretivas poderiam ser iniciadas. A investigação baseia-se em escritos de Michel Foucault sobre a governamentalidade, as tecnologias do eu, o poder pastoral, o bio-poder e a disciplina e em textos de Jacques Donzelot sobre a emergência do espaço social e o governo por meio da família. Recorre-se ainda a textos de outros autores contemporâneos que empregam o referencial teórico de Foucault. Examinam-se artigos da literatura pedagógica sobre a psicologia experimental e os problemas infantis presentes na Revista de Educação e livros sobre as mesmas questões. Além disso, estudam-se documentos da legislação federal que tratam das medidas oficiais de proteção e assistência à infância desde a Primeira República até a década de 1960.

DOI: 10.11606/T.48.2004.tde-06052021-154811