A sua pesquisa
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A década de setenta na América Latina é um período marcado por sangrentas ditaduras; no Brasil, especificamente, é a época da censura com o AI-5 e também do “milagre brasileiro”. O estudo dos discursos então vigentes identifica a produção e divulgação de categorias, como o “subversivo” e o “drogado”, permitindo uma análise das práticas “psi” existentes, em especial as de caráter hegemônico ligadas à psicanálise. A investigação de como estas práticas colaboraram para a construção e perpetuação de tais conceitos revela uma complexa rede de demandas e a atuação de alguns profissionais junto a órgãos de repressão do governo. Esta releitura da história oficial a partir de uma história do presente implica em uma nova forma de pensar a genealogia de algumas práticas “psi” no Brasil, ao apontar como algumas delas, ainda hoje, fornecem seu respaldo científico a produção de subjetividades excludentes.
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Este artigo reflete a respeito do lugar dos direitos humanos na sociedade brasileira, com toda a desigualdade que a caracteriza. Aborda o percurso internacional que os direitos humanos seguiram para serem reconhecidos pelas diferentes nações e a atualização permanente que sofreram nos diferentes momentos históricos até sua realidade hoje, no contexto de hegemonia neoliberal. Este trabalho recupera o período histórico da regulamentação da profissão, com a criação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 1973 e o encontro oficial dela com os direitos humanos em 1998, a partir da criação de sua Comissão de Direitos Humanos. Afirma-se que os direitos humanos são indissociáveis do compromisso ético-político da profissão, e se discute seus significados atuais e as novas formas de luta social que vêm sendo construídas a partir deles. Por fim, o estudo aponta para a função estratégica da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia na efetivação dos direitos humanos e lista as diferentes campanhas e inspeções realizadas por ela ao longo de sua história.
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Tomamos como base de análise material referente às pesquisas realizadas pelo PIVETES (Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social) no sentido de apontar algumas práticas presentes no judiciário. A partir de entrevistas realizadas com psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro identificamos, dentre as práticas que ali se instrumentalizam, as que poderiam estar fugindo aos modelos hegemônicos instituídos nesse encontro entre psicologia e judiciário. Seguimos os princípios da pesquisa-intervenção, que coloca em questão a neutralidade e objetividade do pesquisador, enfatizando a análise de suas implicações, investindo nas restituições possíveis e na participação dos coletivos em todas as instâncias da pesquisa. Nossas análises estão marcadas também por um enfoque histórico-genealógico trazido por Foucault que entende a história enquanto processualidade e campo de problematizações de práticas-discursos tidos e reproduzidos como naturais. Para pensar as práticas psi presentes no judiciário recorremos a Deleuze com suas linhas segmentarias, duras, flexíveis e linhas de fuga que se entrecruzam, se constituem juntas e se atravessam. Percebemos que, ao lado da construção de modelos duros de atuação, o trabalho de muitos psicólogos no judiciário tem sido também um instrumento para (re)colocar os sujeitos ali presentes – técnicos e usuários – como atores de suas histórias, na medida em que vão tomando parte ativa nas mesmas. Nas entrevistas realizadas, sobressaem falas que apontam os esforços desenvolvidos no sentido de criar espaços coletivos de discussão entre os técnicos, as diferentes equipes e instâncias do judiciário e outros estabelecimentos parceiros, como os Conselhos Tutelares. Entendemos ser fundamental dar visibilidade a tais práticas que, em seu cotidiano, vêm recusando saberes absolutos, totalizantes e percebidos como universais, e produzindo espaços de invenção e outras possibilidades de atuação.
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Tipo de recurso
- Artigo de periódico (4)
- Livro (5)
- Seção de livro (5)
Ano de publicação
- Entre 1900 e 1999 (2)
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Entre 2000 e 2024
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- Entre 2000 e 2009 (11)
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Entre 2020 e 2024
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- 2024 (1)