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Partindo do princípio hegeliano de que a negação é o motor da história temos como objetivo refletir sobre o caráter insurgente do movimento da reforma psiquiátrica ou luta antimanicomial, visto que, historicamente, o atendimento à pessoa que sofre psiquicamente nada tem de idílico. Discutimos inicialmente a histórica ineficácia da segregação em hospitais psiquiátricos da pessoa que sofre psiquicamente. Em seguida, recuperamos algumas das vozes do passado e do presente que, em seu tempo e a seu modo, insurgiram-se em prol da mudança do paradigma hegemônico isolacionista como tratamento do sofrimento psíquico, compondo o coro da luta antimanicomial. Destacamos, ainda, alguns destes personagens e a situação atual na atenção à saúde mental.
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É expressiva a literatura sobre a história da psicologia, em geral, circunscrita ao seu caráter técnico e científico. Neste ensaio, temos como objetivo sair dos limites da história da psicologia para situar o lugar da psicologia na história. Ao sair destes limites, constatamos que, há séculos, conteúdos psicológicos foram objeto de reflexões que marcaram época, sem o caráter de profissionalismo. Isto quer dizer que a psicologia não é uma profissão por natureza, mas se fez profissão e ciência na sociabilidade burguesa. Como profissão, a psicologia busca a certeza, a precisão orientada pelos padrões da sociedade que a constituiu. Assim, o profissional psicólogo insiste no tecnicismo, no corretivo, orientado por sua concepção de homem e de sociedade que não leva em conta a complexidade da trama de relações sociais que envolvem o indivíduo e marca indelevelmente sua singularidade. Enquanto profissão, a psicologia é apenas uma parte do lugar que ocupa no transcorrer da história. Lembramos que “os segredos da alma” nem sempre se revelam pela precisão do saber científico, pelo profissionalismo, como atesta o saber psicológico de filósofos, escritores, poetas de distantes ou mesmo de épocas próximas.
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O artigo em questão tem como objetivo discutir sobre como tem se efetivado a intersetorialidade no atendimento à crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar no Brasil, tendo como recorte um município na região noroeste do Paraná. Por meio de uma pesquisa de caráter documental, analisamos as atas das reuniões da rede de serviços públicos do município em pauta ocorridas entre os anos de 2013 a 2017. As atas revelaram que apesar da roupagem intersetorial, as ações na rede se dão de modo fragmentado por meio da divisão de tarefas ou competências, responsabilizando ainda, alguns serviços específicos pelo êxito ou não dos encaminhamentos previamente dados nas reuniões. Por ora, vemos que as práticas intersetoriais tem se efetivado, via políticas sociais, distantes daquilo que é proposto e que apesar das contradições estruturais da lógica dos direitos sociais, o desenvolvimento de um trabalho que cumpra o previsto pelas diretrizes, princípios e objetivos dessas políticas deve ser o foco do Estado.
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Neste estudo objetivamos compreender as origens dos Institutos Disciplinares, estabelecimentos criados no início do período republicano, que atendiam adolescentes ditos “delinquentes”. Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.
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O objeto dessa exposição é o papel social das mulheres propagado pelo ideário da eugenia no Brasil. Concentramos nossa análise no período de intensa publicação e propagação sobre eugenia, a década de 1920. Nosso objetivo é aflorar discussão sobre como, por meio da história à luz do materialismo histórico, as ideias não se distanciam da realidade concreta em que são produzidas. No caminho percorrido, destacamos nuances que indicam um ideário em prol da resolução de problemáticas no contexto histórico e social do qual é parte, sem deixar de ser um recurso ideológico de reprodução social do capital. Concluímos que o papel das mulheres defendido pela eugenia foi, simplificadamente, um traço geral da sociedade de classes. Presente em nossos dias atuais nas ideias reacionárias, mulheres como pilares da família e salvaguardas do futuro nacional, são tragédias reproduzidas no percurso histórico
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Abstract Faced with the precariousness of social policies, which impacts the conditions of the family to exercise its protective function, the judicialization of mental health demands becomes one of the mechanisms used to guarantee rights. In view of this, we aimed to discuss the sharing of responsibilities between the family of the subject in psychological distress and the State, based on the demands of compulsory internment that reach the Brazilian judiciary. This is a documental research in which 23 judgments were analyzed, which were processed between 2001 and 2017, in the second instance of the Paraná State Court of Justice. As results, we highlight that by individualizing and reducing collective demands, the judiciary configures itself as a functional apparatus to the capital in crisis, based on the discourse of legal equality. The primacy of the individual is also evident in the few mentions of families, taken as informants of the condition of the user, their inclusion in the service offered by the network is superficial.
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- Artigo de periódico (7)
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- Tese (8)