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Se já nos parece estranho atribuir o sucesso ou insucesso do indivíduo unicamente às suas características pessoais ou biológicas (cor da pele, gênero etc.), estranheza maior causa a constatação de que esses discursos são recorrentes há, no mínimo, um século. Pensar essa questão recuperando o eixo naturalista dos movimentos higienistas e eugenistas oficialmente presentes nas primeiras décadas do século XX, na sociedade brasileira, é o conteúdo deste artigo. Atualmente, com o benefício do tempo transcorrido, observa-se que muitas orientações e encaminhamentos oferecidos pelos higienistas para os problemas, geralmente de caráter social, foram justificados pelas dificuldades de adaptação do indivíduo na luta pela vida, advindas da sua origem intelectual, natural e hereditária. E nesse percurso, diga-se de passagem, o instrumental da psicologia foi de grande valia na descrição e classificação dos indivíduos. É claro que a naturalização dos problemas de ordem social não era um discurso hegemômico. Existiam vozes divergentes, como costuma acontecer. Sem entrar no mérito dessa questão, aqui estamos tentando chamar a atenção para os discursos que se perpetuam sob a égide da ciência. E a medicalização de questões de ordem pedagógica e psicológica é um exemplo disso, observado em nossos dias.
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Este estudo é o resultado de uma reflexão sobre o significado histórico da alta demanda infantil aos serviços de saúde mental na rede pública de saúde. Através da literatura produzida sobre o tema infância, buscamos recuperar aspectos concernentes à sua constituição enquanto produção social. Pontuamos a existência de uma crise para a infância - enquanto categoria histórica - na pós-modernidade e destacamos algumas rupturas presentes no "pensar" sobre a infância. Ao nos referirmos a todas as crianças como "crianças em si", negamos que a grande maioria delas são tratadas como "crianças tão somente"ou seja, apenas pelo dado da maturação biológica. Identificamos que tal crise, para as "crianças tão somente" - pertencentes às classes populares - não é exclusiva da era pós-moderna.
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O objeto dessa exposição é o papel social das mulheres propagado pelo ideário da eugenia no Brasil. Concentramos nossa análise no período de intensa publicação e propagação sobre eugenia, a década de 1920. Nosso objetivo é aflorar discussão sobre como, por meio da história à luz do materialismo histórico, as ideias não se distanciam da realidade concreta em que são produzidas. No caminho percorrido, destacamos nuances que indicam um ideário em prol da resolução de problemáticas no contexto histórico e social do qual é parte, sem deixar de ser um recurso ideológico de reprodução social do capital. Concluímos que o papel das mulheres defendido pela eugenia foi, simplificadamente, um traço geral da sociedade de classes. Presente em nossos dias atuais nas ideias reacionárias, mulheres como pilares da família e salvaguardas do futuro nacional, são tragédias reproduzidas no percurso histórico
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Procura instigar o debate sobre os determinantes sócio-históricos que condicionam a construção de políticas públicas de saúde mental aplicáveis ao contexto familiar brasileiro. As atuais políticas têm privilegiado a família como lugar estratégico de ações voltadas para a transformação social, com intervenção de vários atores, entre eles, psicólogos. Ao recuperar alguns pontos do ideário de higiene mental percebeu-se que esse discurso não é novidade na história da saúde brasileira. Embora os tempos, as famílias e os profissionais sejam outros, compreendeu-se que a busca de solução para a 'crise' da sociedade continua sendo atribuída ao indivíduo particular. A família, como expressão desse indivíduo, tem sido chamada para assumir responsabilidades que levem a sociedade na direção da 'ordem' e do 'progresso' da nação.
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Datam do início do século XX preocupações com o destino da infância pobre e, na sequência, a necessidade de elaboração de políticas públicas para atendê-la. Num período que antecede a inserção formal do Estado na formulação dessas políticas, tomamos como exemplo a atuação do médico Arthur Moncorvo Filho (1871-1944), que fomentou, nas primeiras quatro décadas do século passado, um grande projeto de atendimento médico e assistencial às crianças nominadas "material e moralmente abandonadas". A proteção social à infância era apresentada como baluarte de inserção do Brasil no rol das nações modernas a despeito das contradições sociais que se acirravam. Voltando os olhos para o passado e resgatando a historicidade das políticas de atendimento, confirmamos a remota existência de uma infância desprotegida. Pretendemos com este resgate refletir sobre como tem sido recorrente a defesa da proteção social, cujos desdobramentos nas políticas atuais têm outorgado à psicologia um lugar de destaque.
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Abstract Faced with the precariousness of social policies, which impacts the conditions of the family to exercise its protective function, the judicialization of mental health demands becomes one of the mechanisms used to guarantee rights. In view of this, we aimed to discuss the sharing of responsibilities between the family of the subject in psychological distress and the State, based on the demands of compulsory internment that reach the Brazilian judiciary. This is a documental research in which 23 judgments were analyzed, which were processed between 2001 and 2017, in the second instance of the Paraná State Court of Justice. As results, we highlight that by individualizing and reducing collective demands, the judiciary configures itself as a functional apparatus to the capital in crisis, based on the discourse of legal equality. The primacy of the individual is also evident in the few mentions of families, taken as informants of the condition of the user, their inclusion in the service offered by the network is superficial.
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O objetivo deste texto é investigar a concepção e as propostas de atendimento escolar destinado aos deficientes mentais segundo o ideário higienista e eugenista difundido pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM). Para tanto, utilizamos como fonte primária de estudo os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), periódico publicado entre 1925 e 1947. Verificamos que a LBHM expressa diferentes opiniões quanto à concepção e às medidas de intervenção propostas para os deficientes mentais. De um lado, propõe a higienização da população, a ser alcançada com a formação de hábitos sadios através da educação escolar e especificamente da educação higiênica, com a possível adaptação do deficiente ao meio social. De outro, defende uma posição eugênica radical, que apregoa a purificação da raça, a esterilização e exclusão dos ditos degenerados (leprosos, loucos, idiotas, epilépticos, cancerosos, nefrolíticos, tuberculosos, prostitutas, vagabundos e deficientes mentais).
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Tipo de recurso
- Artigo de periódico (70)
- Livro (4)
- Seção de livro (14)
- Tese (29)
Ano de publicação
- Entre 1900 e 1999 (24)
- Entre 2000 e 2025 (93)